POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS BRACE PHARMAA BRACE PHARMA valoriza a privacidade de seus clientes e usuários de seus sites e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela BRACE PHARMA ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais. Para garantir a maior segurança possível, as informações são sempre transmitidas para nós de forma criptografada. Este documento visa estabelecer como se dará o tratamento de dados pessoais dos titulares que se inscrevam em Landing page, Site ou outros meios de cadastro para inscrição em eventos, programas ou recebimento de informações, materiais e promoções da Brace Pharma (o “Cadastro”), bem como registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O quadro resumo abaixo visa melhor ilustrar a forma como será realizado o tratamento de dados, especificada neste documento: QUADRO RESUMO
Ao aceitar o presente termo, o Usuário/Titular consente e concorda que a BRACE PHARMA, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento destes, por meio de operações como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Ao visitar os sites de propriedade ou que tenham parceria com a Brace Pharma apenas para fins informativos, por exemplo, caso não seja efetuado Cadastro nem sejam fornecidas informações, a BRACE PHARMA só poderá coletar os dados pessoais que o navegador do Usuário transmitir para o servidor da BRACE PHARMA, os quais são tecnicamente necessários para você acessar o nosso site, garantindo estabilidade e segurança. DADOS PESSOAISA Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
Não serão coletados e tratados dados pessoais sensíveis do Titular. Eventualmente podemos fazer cruzamento de informações coletadas para enviar comunicações personalizadas ao Titular do dado. Caso haja coleta de dados pessoais sensíveis (dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural), de maneira excepcional, em decorrência do fornecimento pelos próprios Titulares, estes serão protegidos de maneira mais restrita, e com cautelas maiores, conforme previsão legal. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOSO tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
COMPARTILHAMENTO DE DADOSA Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/18. Para que possam haver constantes melhorias com relação às Landing Pages e sites, a BRACE PHARMA conta com empresas parceiras (Salesforce, Healward, Interplayers e DLOA), desse modo, pode ser necessário o compartilhamento em determinadas ocasiões, sempre buscando preservar ao máximo a privacidade do Titular, e sempre que possível de forma anonimizada. Os Dados Pessoais e informações dos Titulares poderão ser compartilhados com nossos prestadores de serviços, parceiros e fornecedores, situados no Brasil e no exterior, na medida que seja útil ou essencial à operacionalização e melhoria do Site/Landing Page e Evento/Programa/Promoção/Informativos/Comunicações, estando estes sujeitos à esta Política de Privacidade e à legislação de proteção de dados pessoais, mais especificamente à Lei nº 13.709/2018.
SEGURANÇA DOS DADOSA Controladora se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. A Controladora possui políticas e procedimentos de segurança da informação de forma a prevenir e buscar a segurança de seus dados pessoais contra acessos indevidos, divulgação, comunicação ou perda indevidos. Além de adotar medidas administrativas como por exemplo, treinamento dos colaboradores e avaliação de terceiros. Os Dados Pessoais também poderão ser coletados por meio de cookies, que são arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador da internet é usado. Sua função é armazenar informações importantes sobre as preferências e perfil do Titular (p.ex. histórico de navegação, login e senhas) permitindo uma melhor experiência de navegação. Os cookies podem ser bloqueados nas configurações de privacidade e segurança do seu navegador de internet. Os dados serão armazenados em servidores próprios da Controladora ou por ela contratados. A Controladora adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Titulares. COOKIESOs Dados Pessoais do Usuário também poderão ser coletados por meio de cookies, que são arquivos de texto instalados por sites nos computadores quando o navegador da internet é usado, que não prejudicam o computador. Sua função é armazenar informações importantes sobre as preferências e perfil do usuário (p.ex. histórico de navegação, login e senhas) permitindo uma melhor experiência de navegação. Por meio dos Cookies é possível que o comportamento de navegação do Usuário seja avaliado estatisticamente. A análise do comportamento de navegação é feita geralmente de forma anônima. Os cookies podem ser bloqueados nas configurações de privacidade e segurança do navegador de internet do Usuário. Importante verificar que desativar genericamente os cookies pode levar a restrições funcionais do Site/Landing Page. Por meio das informações salvas e devolvidas, o Site reconhece que o Usuário já o acessou e visitou com o navegador utilizado naquele dispositivo. Tais informações são utilizadas para conseguir criar e exibir o site de forma ideal, alinhado com as preferências do Usuário. Neste sentido, apenas o próprio cookie é identificado no dispositivo do usuário. Além deste ponto, os dados pessoais do usuário só serão salvos com o seu consentimento expresso. GOOGLE ANALYTICSA Landing Page/Site usa o Google Analytics, um serviço de análise web da Google Inc. (“Google”). O Google Analytics usa uma forma específica de cookie, que é armazenado no computador do usuário e permite uma análise do uso dos Site/Landing Page. O Google usa essas informações para analisar o uso da Landing Page/Site pelo Usuário, de forma a compilar relatórios nas suas atividades, e prestar serviços adicionais relacionados à Landing Page/Site. O Google também transfere essas informações a terceiros, conforme exigido por lei, ou se os referidos terceiros processam esses dados em nome do Google. TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOSA Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. Em todas as comunicações enviadas por e-mail haverá a possibilidade do Titular descadastrar-se, para não receber mais e-mails com relação àquele Cadastro. Caso o Titular opte por se descadastrar, os dados serão excluídos definitivamente da base em até 05 dias úteis, deste modo, os dados só poderão ser novamente tratados caso o Titular faça um novo cadastro em outro momento. Se tiver alguma questão ou quiser exercer os seus direitos acima indicados, pode nos enviar um e-mail para privacidade.dados@gruponc.net.br, indicando o seu nome completo bem como “Programa Abrace-me” ou “Brace Pharma” no assunto. Esta informação servirá para verificar a sua identidade. Sem que haja qualquer prejuízo, esclarecemos que poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade. Caso não esteja satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor, dirija sua requisição para o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio do e-mail privacidade.dados@gruponc.net.br, o qual irá investigar o ocorrido. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável à Controladora enviar avisos, notificações e informações sobre o Evento/Programa/Promoção/Informativos/Comunicações ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
DIREITOS DO TITULARO Titular tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição expressa:
É garantido ao titular a transparência, qualidade, segurança, prevenção e não discriminação no tratamento de seus dados pessoais. Em caso de solicitação, a exclusão definitiva dos Dados Pessoais será efetivada em até 05 (cinco) dias. Após a exclusão, a Controladora somente poderá manter os Dados Pessoais dos inscritos: a) pelo prazo necessário para fins de processos judiciais e administrativos b) para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória c) para o exercício regular de seus direitos e d) em formato anonimizado. O Titular é responsável por tomar as medidas necessárias, conforme o caso, para impedir o uso indevido por terceiros de seu cadastro/conta, bem como em caso de alteração, desativação, cancelamento, bloqueio, compartilhamento ou transferência de linha telefônica e dispositivos associados ao uso das Landing pages/Sites. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTOEste consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação, que deverá ser enviada ao encarregado, pelo e-mail privacidade.dados@gruponc.net.br ATUALIZAÇÕES DESTE TERMO DE ACEITE POLÍTICA DE PRIVACIDADEPara fins de melhoria e otimização das Landing Page/Site, este Termo poderá ser atualizado de tempos em tempos e estará disponível para consulta na página principal da Landing Page/Site. O Titular será comunicado sempre que houver atualização, e ao continuar a usar a Landing Page/Site, estará concordando com os termos e vinculado a nova versão. É recomendado que o Titular revisite periodicamente esta política para que tenha conhecimento sobre eventuais alterações. Ao acessar, se cadastrar, e/ou criar uma conta no Site/Landing Page, o Titular será requisitado a ler e concordar com este Termo. Desse modo, a utilização da Landing Page/Site pelo Titular e a sua inscrição no evento indica que leu e concordou com as normas aqui contidas. Portanto, ao confirmar o aceite, e se inscrever no evento, o Titular atesta que leu, compreendeu, está de acordo e aceita este Termo. No caso de dúvidas a respeito de qualquer disposição deste termo, poderá entrar em contato por meio do endereço de e-mail: privacidade.dados@gruponc.net.br |